Objeto da Licitação
O objeto deste Edital é o credenciamento, no Estado do Rio Grande do Sul, de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (SAMMED/FuSEx), aos usuários do Fator de Custo e aos servidores beneficiários da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Civis do Exército Brasileiro (PASS), e seus dependentes, conforme condições vigentes nos arts. 74 e 79 da Lei nº 14.133, de 2021, no Decreto nº 11.878, de 2024 e na Decisão n.° 656/1995 – Plenário TCU.
Valor Estimado R$ 960.000,00
Órgão Responsável
COMANDO DO EXERCITO
- Nome
- COMANDO DO EXERCITO
- CNPJ
- 00.394.452/0001-03
- Unidade
- 1 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/RS
Localização
Itaqui - RS
- Estado
- Rio Grande do Sul (RS)
- Município
- Itaqui
- Esfera
- Federal
Itens da Licitação
2 itens - R$ 960.000,00
2 itens
18 unidades total
R$ 1.200.000,00 valor total dos itens
| # | Descrição | Qtd | Valor Unit. | Total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Assistência Médica - Hospitalar / Domiciliar complementar deSaúde / Convênio Assistência Médica - Hospitalar / Domiciliar complementar deSaúde / Convênio | 6 UNIDADE | R$ 160.000,00 | R$ 960.000,00 | Em andamento |
| 2 | Assistência Médica - Hospitalar / Domiciliar complementar deSaúde / Convênio Assistência Médica - Hospitalar / Domiciliar complementar deSaúde / Convênio | 12 UNIDADE | R$ 20.000,00 | R$ 240.000,00 | Anulado/Revogado/Cancelado |
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