Credenciamento, no Estado do Tocantins, de OSE e de PSA interessados na prestação de - Palmas - TO

Edital de Chamamento Público nº 5/2025

Credenciamento Palmas - TO Divulgada no PNCP
Premium Ativo

Objeto da Licitação

Credenciamento, no Estado do Tocantins, de OSE e de PSA interessados na prestação de serviços de Assistência Médico-Hospitalar (AMH), Ambulatorial, de Atendimento de Emergência e Urgência em regime de 24h diárias, de Apoio ao Diagnóstico e Tratamento, de Fonoaudiologia, de Psicologia, de Neuropsicologia, de Psicopedagogia, de Nutrição, de Fisioterapia, de Reabilitação, de Atenção Domiciliar, de Terapia Ocupacional, de Psiquiatria, de Odontologia e na realização de Exames Laboratoriais, de Imagens, de Endoscopia Diagnóstica e Intervencionista, Eletrofisiológicos Mecânicos e Funcionais, de Anatomopatologia e de Citopatologia, e Procedimentos Diagnósticos da Angiorradiologia e Métodos Intervencionistas aos beneficiários do FUSMA, conforme condições vigentes nos arts. 74 e 79 da Lei nº 14.133, de 2021, no Decreto nº 11.878, de 2024, e na Decisão n° 656, de 1995 – Plenário TCU.

Informação Complementar

A prestação de serviços a serem contratados abarcará os Municípios do Estado do Tocantins, dentre as áreas descritas no anexo “O” do edital.

Valor Estimado R$ 11.700.000,00
Valor Homologado R$ 3.370.000,00

Órgão Responsável

Nome
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINS

Localização

Estado
Tocantins (TO)
Município
Palmas
Esfera
Federal

Itens da Licitação

1 item
1 unidade total
R$ 11.700.000,00 valor total dos itens
Critério: Não se aplica
Itens da licitação Edital de Chamamento Público nº 5/2025 — 1 item
# Descrição Qtd Valor Unit. Total
2 Assistência Médica - Hospitalar / Domiciliar complementar de Saúde / Convênio Credenciamento, no Estado do Tocantins, de OSE e de PSA interessados na prestação de serviços de Assistência Médico-Hospitalar (AMH), Ambulatorial, de Atendimento de Emergência e Urgência em regime de 24h diárias, de Apoio ao Diagnóstico e Tratamento, de Fonoaudiologia, de Psicologia, de Neuropsicologia, de Psicopedagogia, de Nutrição, de Fisioterapia, de Reabilitação, de Atenção Domiciliar, de Terapia Ocupacional, de Psiquiatria, de Odontologia e na realização de Exames Laboratoriais, de Imagens, de Endoscopia Diagnóstica e Intervencionista, Eletrofisiológicos Mecânicos e Funcionais, de Anatomopatologia e de Citopatologia, e Procedimentos Diagnósticos da Angiorradiologia e Métodos Intervencionistas aos beneficiários do FUSMA, conforme condições vigentes nos arts. 74 e 79 da Lei nº 14.133, de 2021, no Decreto nº 11.878, de 2024, e na Decisão n° 656, de 1995 – Plenário TCU. As dúvidas referentes ao edital poderão ser encaminhadas para endereço eletrônico [email protected] ou pelo Telefone: (63) 3216-1715 (Seção de Saúde). 1 UNIDADE R$ 11.700.000,00 R$ 11.700.000,00

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Dados obtidos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). As informações podem apresentar defasagem em relação à publicação oficial. Consulte sempre o edital original.

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