Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OSC) e Profissionais de Saúde Autônomos - João Pessoa - PB

Edital de Chamamento Público nº 5/2026

Credenciamento João Pessoa - PB Divulgada no PNCP
Premium Ativo

Objeto da Licitação

Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OSC) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar ambulatorial, atendimento de urgência/emergência em regime de 24 (vinte e quatro) horas, atenção domiciliar, análises clínicas, odontologia, reabilitação, fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia e terapia ocupacional, conforme condições vigentes na Lei 14.133/2021 e Decreto 11.878/2024.

Valor Homologado R$ 12.490.000,00

Órgão Responsável

Nome
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA

Localização

Estado
Paraíba (PB)
Município
João Pessoa
Esfera
Federal

Itens da Licitação

1 item
1 unidade total
R$ 0,00 valor total dos itens
Critério: Não se aplica
Itens da licitação Edital de Chamamento Público nº 5/2026 — 1 item
# Descrição Qtd Valor Unit. Total
1 Assistência Médica - Hospitalar / Domiciliar complementar de Saúde / Convênio Assistência Médica - Hospitalar / Domiciliar complementar de Saúde / Convênio 1 UNIDADE R$ 0,00 R$ 0,00

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