Objeto da Licitação
O objeto do presente Termo de Referência é o credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde interessadas em: 1) prestação de serviços de assistência à saúde no Distrito Federal, conforme relação constante no Anexo X, aos beneficiários inscritos do Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal – SIS, aos senadores e seus dependentes, ex-senadores e respectivos cônjuges, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos, consoante Ato da Comissão Diretora nº 9, de 1995 e alterações posteriores, Ato da Comissão Diretora 14/2022 - Anexo V; 2) prestação de serviços descritos no programa de Exames Periódicos de Saúde (EPS) no DF aos servidores do SENADO referenciados à avaliação de saúde pela equipe técnica.
O mesmo interessado poderá ser credenciado para executar um ou os dois itens do objeto. Na hipótese de execução dos dois itens, serão ambos estabelecidos no mesmo contrato
Órgão Responsável
- Nome
- SENADO FEDERAL
- CNPJ
- 00.530.279/0001-15
- Unidade
- SENADO FEDERAL
Localização
- Estado
- Distrito Federal (DF)
- Município
- Brasília
- Esfera
- Federal
Itens da Licitação
| # | Descrição | Qtd | Valor Unit. | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Assistência Médica - Hospitalar / Domiciliar complementar deSaúde / Convênio Prestação de serviços de assistência à saúde no Distrito Federal, conforme relação constante no Anexo X, aos beneficiários inscritos do Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal – SIS, aos senadores e seus dependentes, ex-senadores e respectivos cônjuges, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos, consoante Ato da Comissão Diretora nº 9, de 1995 e alterações posteriores, Ato da Comissão Diretora 14/2022 - Anexo V. | 1 UNIDADE | R$ 406.485.850,64 | R$ 406.485.850,64 |
| 2 | Assistência Médica - Hospitalar / Domiciliar complementar deSaúde / Convênio Prestação de serviços descritos no programa de Exames Periódicos de Saúde (EPS) no DF aos servidores do SENADO referenciados à avaliação de saúde pela equipe técnica. | 1 UNIDADE | R$ 932.199,61 | R$ 932.199,61 |
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