Licitação: Credenciamento de estabelecimentos médico-veterinários, compreendendo clínicas em Brasília - DF

Edital de Chamamento Público nº 2/2026

Credenciamento Brasília - DF Divulgada no PNCP

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Objeto da Licitação

Credenciamento de estabelecimentos médico-veterinários, compreendendo clínicas e hospitais veterinários para prestação de serviços de castração cirúrgica e implantação de microchip de identificação eletrônica em cães e gatos, de ambos os sexos e de diversos portes, conforme autorizado pelo art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e regulamentado pelo Decreto Distrital nº 44.330/2023.

Informação Complementar

Processo de Credenciamento Permanente (Art. 79, I da Lei 14.133/2021). O pagamento aos credenciados será realizado diretamente pelos beneficiários do programa mediante cartão magnético (subsídio), sem repasse financeiro direto da Administração para a conta da empresa, conforme detalhado no Termo de Referência e ETP. O edital prevê habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica (incluindo registro no CRMV para clínicas).

Valor Estimado R$ 673,75
Órgão Responsável

CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Nome
CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
CNPJ
09.639.459/0001-04
Unidade
EDF - CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Localização

Brasília - DF

Estado
Distrito Federal (DF)
Município
Brasília
Esfera
Distrital
Itens da Licitação

6 itens - R$ 673,75

6 itens
6 unidades total
R$ 673,75 valor total dos itens
Critério: Não se aplica
Itens da licitação Edital de Chamamento Público nº 2/2026 — 6 itens
# Descrição Qtd Valor Unit. Total
1 serviço de castração padrão veterinário Serviço de castração de caninas (ováriohisterectomia), incluindo a anestesia injetável e microchipagem 1 UNIDADE R$ 168,75 R$ 168,75
2 serviço de castração padrão veterinário Serviço de castração de caninos (orquiectomia), incluindo a anestesia injetável e microchipagem 1 UNIDADE R$ 75,94 R$ 75,94
3 serviço de castração padrão veterinário Serviço de castração de felinas (ováriohisterectomia), incluindo a anestesia injetável e microchipagem 1 UNIDADE R$ 47,38 R$ 47,38
4 serviço de castração padrão veterinário Serviço de castração de felinos (orquiectomia), incluindo a anestesía injetável e microchipagem 1 UNIDADE R$ 22,32 R$ 22,32
5 exame de sangue padrão veterinário Hemograma Completo - Triagem de cães e gatos para pré-operatório. 1 UNIDADE R$ 314,39 R$ 314,39
6 serviço de anestesia veterinária Anestesia Inalatória para manutenção do paciente durante os procedimentos cirúrgicos de Ovariosalpingo histerectomia e Orquietomia em caninos e felinos domésticos. 1 UNIDADE R$ 44,96 R$ 44,96
Dados obtidos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). As informações podem apresentar defasagem em relação à publicação oficial. Consulte sempre o edital original.

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