Credenciar/contratar pessoas jurídicas especializadas, para prestação de serviços de - Aliança do Tocantins - TO

Edital de Chamamento Público nº 006/2025/FMS/2025

Credenciamento Aliança do Tocantins - TO Divulgada no PNCP
Premium Ativo

Objeto da Licitação

Credenciar/contratar pessoas jurídicas especializadas, para prestação de serviços de profissionais na área da saúde no Município de Aliança do Tocantins, conforme especificações no Termo de Referência, (Anexo) I deste Edital do Credenciamento nº 006/2025-FMS.

Valor Estimado R$ 2.055.981,00

Órgão Responsável

Nome
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CNPJ
11.341.025/0001-75
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Localização

Estado
Tocantins (TO)
Município
Aliança do Tocantins
Esfera
Municipal

Itens da Licitação

14 itens
4.188 unidades total
R$ 2.055.981,00 valor total dos itens
Critério: Não se aplica
Itens da licitação Edital de Chamamento Público nº 006/2025/FMS/2025 — 14 itens
# Descrição Qtd Valor Unit. Total
1 Médico Clínico Geral: Prestação de serviço na Unidade Básica de Saúde 24h, em regime de plantão presencial para realizar atendimento médico de urgência e emergência, por meio de acolhimento com classificação de risco, acompanhamento de paciente em estado crítico para unidade de referência, procedimentos médicos gerais, internação e acompanhamento de internos, assim como pequenas cirurgias, dentre outros.12 PLANTOES DE 24H AO MES. 144 Serviço R$ 2.259,25 R$ 325.332,00
2 Médico Clínico Geral: Prestação de serviço na Unidade Básica de Saúde 24h em regime de plantão presencial para realizar atendimento médico de urgência e emergência, por meio de acolhimento com classificação de risco, acompanhamento de paciente em estado crítico para unidade de referência, procedimentos médicos gerais, internação e acompanhamento de internos, pequenas cirurgias, dentre outros. 23 PLANTOES DE 14H AO MES 276 Serviço R$ 1.298,25 R$ 358.317,00
3 Médico Clínico Geral: Plantão hora do almoço de segunda-feira a sexta-feira exceto aos feriados, de acordo com a escala do dia.25 PLANTOES 2HORASAO MÊS 300 Serviço R$ 725,50 R$ 217.650,00
4 Médico Clínico Geral ou Especialista Saúde da Família para realizar atendimento médico com consultas agendadas, procedimentos médicos especializados, na Estratégia Saúde da Família, Rede de Atenção Básica – Unidades Básicas de Saúde, a saber: UBS David Araújo.40 HORAS SEMANAIS 12 Serviço R$ 19.887,40 R$ 238.648,80
5 Médico Clínico Geral ou Especialista Saúde da Família para realizar atendimento médico com consultas agendadas, procedimentos médicos especializados, na Estratégia Saúde da Família, Rede de Atenção Básica – Unidades Básicas de Saúde, a saber: UBS Simone Alves 40 HORAS SEMANAIS 12 Serviço R$ 19.887,40 R$ 238.648,80
6 Médico especialista Psiquiatra Infantil ou especialista em Autismo e Transtornos do Neurodesenvolvimento. 20 ATENDIMENTOS/MÊS 240 Serviço R$ 226,66 R$ 54.398,40
7 Terapeuta Ocupacional com capacitação em TEA (Transtorno do Espectro Autista). 20 ATENDIMENTOS/ MÊS 240 Serviço R$ 180,00 R$ 43.200,00
8 Especialista em Fonoaudiologia .20 ATENDIMENTOS/MÊS 240 Serviço R$ 180,00 R$ 43.200,00
9 Médico Especialista Ortopedista, para prestação de serviço médico na Unidade Básica de Saúde.30 CONSULTAS/MÊS 360 Serviço R$ 217,25 R$ 78.210,00
10 Médico Especialista Ginecologista responsável pela saúde do aparelho reprodutor feminino, realizando consultas preventivas, diagnóstico e tratamento de doenças ginecológicas, além de orientar sobre planejamento familiar e métodos contraceptivos, observando a Rede Alyne que é uma iniciativa do governo brasileiro de atualização da Rede Cegonha, para promover um modelo de cuidado humanizado e integral para a saúde da gestante, parturiente, puérpera e da criança, observando as desigualdades étnico-raciais e locorregionais, conforme Nota Técnica Conjunta das Secretarias de Atenção Primária à Saúde e da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde sobre a Rede Alyne, instituída pela Portaria GM/MS n°5.350 e Portaria GM/MS n°5.359 de 12 de setembro de 2024. Prestação de serviço médico na Unidade Básica de Saúde. 30 CONSUTAS MENSAGENS 360 Serviço R$ 217,25 R$ 78.210,00
11 Médico Ginecologista Obstétrico ou enfermeiro capacitado em inserção e retirada do Dispositivo Intrauterino (DIU) no âmbito do planejamento familiar e reprodutivo facilitando o acesso das mulheres aos direitos reprodutivos conforme Nota Técnica nº31/2023COSMU/CGACI/DGCI/SAPS/MS, prestação de serviço médico na Unidade Básica de Saúde. 7 PROCEDIMENTOS MENSAIS 84 Serviço R$ 227,50 R$ 19.110,00
12 Médico Especialista Psiquiatra, para prestação de serviço médico na Unidade Básica de Saúde.30 CONSULTAS MENSAIS 360 Serviço R$ 239,00 R$ 86.040,00
13 Médico Especialista Urologista, responsável pelo diagnóstico, tratamento e acompanhamento das doenças relacionadas ao trato urinário de homens e mulheres, bem como do sistema reprodutor masculino. Atua na prevenção, detecção precoce e tratamento de condições como infecções urinárias, cálculos renais, incontinência urinária, distúrbios da próstata, disfunções sexuais, infertilidade masculina e tumores urológicos. Além disso, o urologista realiza procedimentos clínicos e cirúrgicos, desde pequenas intervenções até cirurgias de alta complexidade, com o objetivo de promover a saúde urinária e reprodutiva, garantindo qualidade de vida aos pacientes. Prestação de serviço médico na Unidade Básica de Saúde. 30 CONSULTAS MENSAIS 360 Serviço R$ 188,60 R$ 67.896,00
14 Serviço Médico para realização de Exame (Ultrassonografias: Usg Pélvica, Abdome Total, Abdome Inferior, Abdome Superior, Endovaginal, Obstétrica, Mamas, Tireoide, Próstata Via Abdominal, Vias Urinarias e Rins, conforme solicitação. Prestação de serviços médicos na Unidade Básica de Saúde.100 EXAMES MENSAIS 1200 Serviço R$ 172,60 R$ 207.120,00

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Dados obtidos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). As informações podem apresentar defasagem em relação à publicação oficial. Consulte sempre o edital original.

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