Licitação: Credenciamento de interessados em prestar serviços de realização dos Exames de em João Pessoa - PB

Edital de Chamamento Público nº 16/2026

Credenciamento João Pessoa - PB Divulgada no PNCP

Quer análise completa com IA deste edital? Acesse app.licitagov.org.

Objeto da Licitação

Credenciamento de interessados em prestar serviços de realização dos Exames de Aptidão Física e Mental, Avaliação Psicológica e de Exame Médico Especial aos candidatos à primeira habilitação, renovação de Carteira Nacional de Habilitação (CNH), mudança de categoria, reabilitação de condutores e permissionários, ou Avaliação Psicológica para fins pedagógicos para: Examinadores de trânsito, instrutores de trânsito teórico e técnico, registro de estrangeiro e outros motivos que venham a ser exigidos pelo DETRAN/PB, tudo de conformidade com o artigo 16 da Resolução CONTRAN nº 927/2022, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Informação Complementar

Os interessados deverão encaminhar, exclusivamente por meio eletrônico, através do seguinte link: https://pbdocforms.pb.gov.br/servico/313 o pedido de credenciamento e a respectiva documentação comprobatória das condições de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, econômico-financeira, capacidade técnica, bem como, toda documentação constante do Item 3 e 4 deste Edita

Órgão Responsável

CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO

Nome
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
CNPJ
11.993.326/0001-83
Unidade
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAIBA
Localização

João Pessoa - PB

Estado
Paraíba (PB)
Município
João Pessoa
Esfera
Estadual
Itens da Licitação

1 item

1 item
1 unidade total
R$ 0,00 valor total dos itens
Critério: Não se aplica
Itens da licitação Edital de Chamamento Público nº 16/2026 — 1 item
# Descrição Qtd Valor Unit. Total
1 Exame Médico Periódico Exame Médico Periódico 1 UNIDADE R$ 0,00 R$ 0,00
Dados obtidos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). As informações podem apresentar defasagem em relação à publicação oficial. Consulte sempre o edital original.

Não perca esta licitação

Analise automaticamente se sua empresa atende aos requisitos, receba alertas de atualizações e exporte os dados para sua equipe.

Conhecer o app LicitaGov