Licitação: O objeto do presente procedimento é o credenciamento de Instituições de Ensino em Maceió - AL

Edital de Chamamento Público nº 38/2026

Credenciamento Maceió - AL Divulgada no PNCP

Quer análise completa com IA deste edital? Acesse app.licitagov.org.

Objeto da Licitação

O objeto do presente procedimento é o credenciamento de Instituições de Ensino Superior para formalização de convênio com o Governo do Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio – SEPLAG, no âmbito do Programa de Estágio Não Obrigatório de Nível Superior, conforme Decreto Estadual nº 73.715, de 18 de março de 2021, e demais normas aplicáveis. Além disso, a ver que a Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio - SEPLAG, como gerenciadora e operacionalizadora do Programa, por meio desta Governança, tem a competência de credenciar as Instituições de Ensino Superior - IES, mediante instrumento convocatório e celebração de termo de convênio, apresenta-se minuta de edital para credenciamento das IES, com os respectivos anexos.

Informação Complementar

Este Edital será divulgado, e mantido à disposição do público de modo definitivo, através do site https://primeiroemprego.al.gov.br/, com o intuito de permitir, a qualquer tempo, o credenciamento de novas Instituições de Ensino Superior.

Órgão Responsável

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO

Nome
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO
CNPJ
12.200.184/0001-12
Unidade
EAL-SECRETARIA ESTADO PLANEJ.GEST. PATRIMÔNIO
Localização

Maceió - AL

Estado
Alagoas (AL)
Município
Maceió
Esfera
Estadual
Itens da Licitação

1 item

1 item
1 unidade total
R$ 0,00 valor total dos itens
Critério: Não se aplica
Itens da licitação Edital de Chamamento Público nº 38/2026 — 1 item
# Descrição Qtd Valor Unit. Total
1 Administração / execução projeto educacional - convênio / estágio / universitário / monitor Administração / execução projeto educacional - convênio / estágio / universitário / monitor 1 UNIDADE R$ 0,00 R$ 0,00
Dados obtidos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). As informações podem apresentar defasagem em relação à publicação oficial. Consulte sempre o edital original.

Não perca esta licitação

Analise automaticamente se sua empresa atende aos requisitos, receba alertas de atualizações e exporte os dados para sua equipe.

Conhecer o app LicitaGov