Gêneros Hortifrutigranjeiros DA Agricultura Familiar, Para O Atendimento AO Programa - Nossa Senhora do Socorro - SE

Edital de Chamamento Público nº 01/2026

Credenciamento Nossa Senhora do Socorro - SE Divulgada no PNCP
Premium Ativo

Objeto da Licitação

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS HORTIFRUTIGRANJEIROS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE - NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SERGIPE.

Valor Estimado R$ 5.687.611,21

Órgão Responsável

Nome
MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO
CNPJ
13.128.814/0010-49
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO

Localização

Estado
Sergipe (SE)
Município
Nossa Senhora do Socorro
Esfera
Municipal

Itens da Licitação

36 itens
728.552 unidades total
R$ 5.687.611,21 valor total dos itens
Critério: Não se aplica Participação exclusiva para ME/EPP
Itens da licitação Edital de Chamamento Público nº 01/2026 — 36 itens
# Descrição Qtd Valor Unit. Total
1 ABACAXI (ABACAXI). Especificação: Fruta in natura, com aspecto firme e sem partes moles ou machucadas, de 1ª qualidade, in natura. O produto deverá ser transportado de acordo com as normas técnicas da ANVISA. 25000 KG R$ 5,76 R$ 144.000,00
2 ABÓBORA (ABÓBORA). Especificação: Legume in natura, madura, de tamanhos grandes, uniformes, sem defeitos, turgescentes, intactas, firmes e bem desenvolvidas, livre de terra ou corpos estranhos aderentes à superfície externa. O produto deverá ser transportado de acordo com as normas técnicas da ANVISA. 8520 KG R$ 5,09 R$ 43.366,80
3 ALFACE (ALFACE). Especificação: As alfaces devem ser lisas ou crespas, in natura, com grau de evolução completo do tamanho, frescas, não estarem danificadas por qualquer lesão física ou mecânica e livre de insetos. Aspecto: devem ser frescas, limpas, firmes e fisiologicamente desenvolvidas; isentas de pragas visíveis a olho nu, podridões, distúrbios fisiológicos; não devem ser apresentadas úmidas, desidratadas ou murchas. Cor: própria, conforme espécie e variedade. Odor: próprio, conforme espécie e variedade. Sabor: próprio, conforme espécie e variedade. As alfaces devem ser acondicionadas em sacos novos, limpos, secos, livres de contaminantes, apropriados para o acondicionamento de alimentos e que não transmitam odor ou sabor estranho. O transporte deve ser feito de forma segura e que não comprometa a qualidade higiênico-sanitária dos alimentos, respeitando o empilhamento e de forma que não altere suas características sensoriais, físico-químicas e microbiológicas. Deverão ser transportadas de acordo com as normas técnicas do órgão competente. 2610 KG R$ 11,98 R$ 31.267,80
4 AMENDOIM COZIDO. Especificação: Com sal, cascas firmes, isenta de umidade, aspecto, cor e aroma característicos. Não deverá apresentar presença de sujidade, formação de grumos, odor forte, intenso e não característico. O produto deverá ser transportado de acordo com as normas técnicas da ANVISA. 4660 KG R$ 18,32 R$ 85.371,20
5 BANANA PRATA (BANANA). Especificação: In natura, tamanho e coloração uniforme, com aspecto firme e intacta, sem partes moles ou machucadas, deve ser bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, acondicionada em pencas íntegras. O produto deverá ser transportado em caixas de polipropileno de alta densidade para garantir a qualidade do produto. O produto deverá ser transportado de acordo com as normas técnicas da ANVISA. 90000 KG R$ 5,80 R$ 522.000,00
6 BANANA TIPO DA TERRA. Especificação: Fruto fresco, inteiro, maduro, firme, de coloração característica, sem machucados excessivos, sem podridão, rachaduras, amassados ou sinais de deterioração. Deve estar livre de sujidades, insetos, larvas, partes murchas ou odor estranho. Tamanho uniforme dentro do padrão comercial. O produto deverá ser transportado em caixas de polipropileno de alta densidade para garantir a qualidade do produto. O produto deverá ser transportado de acordo com as normas técnicas da ANVISA. 3020 KG R$ 12,46 R$ 37.629,20
7 BATATA DOCE (BATATA DOCE). Especificação: Branca ou roxa, primeira qualidade, tamanho grandes ou médios, uniformes, inteiros, sem ferimentos ou defeitos, casca lisa e com brilho, sem corpos estranhos ou terra aderidos à superfície externa. O produto deverá ser transportado em caixas de polipropileno de alta densidade para garantir a qualidade do produto. O produto deverá ser transportado de acordo com as normas técnicas da ANVISA. 8010 KG R$ 5,50 R$ 44.055,00
8 BATATA INGLESA. Especificação: BATATA INGLESA - LEGUME IN NATURA, TAMANHO GRANDE OU MÉDIO, UNIFORME, INTEIRA, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, FIRMES E COM BRILHO, SEM CORPOS ESTRANHOS OU TERRA ADERIDA À SUPERFÍCIE EXTERNA. O PRODUTO DEVERÁ SER TRANSPORTADO EM CAIXAS DE POLIPROPILENO DE ALTA DENSIDADE PARA GARANTIR A QUALIDADE DO PRODUTO. O PRODUTO DEVERÁ SER TRANSPORTADO DE ACORDO COM AS NORMAS TÉCNICAS DA ANVISA. 15810 KG R$ 7,67 R$ 121.262,70
9 BETERRABA (BETERRABA). Especificação: Legume in natura, tamanho grande ou médio, uniforme, inteira, sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho, sem corpos estranhos ou terra aderida à superfície externa. O produto deverá ser transportado em caixas de polipropileno de alta densidade para garantir a qualidade do produto. O produto deverá ser transportado de acordo com as normas técnicas da ANVISA 1210 KG R$ 6,81 R$ 8.240,10
10 CAMARÃO. Especificação: Camarão cinza, limpo, sem cabeça, descascado, congelado. Espécie: Litopenaeus vannamei. Tamanho: médio 8 a 10g ou 71/90 u/lb . Produto cru, sem cozimento prévio. Produto livre de sujidades, areia, larvas, matéria estranha ou impurezas. Embalagem primária plástica, resistente, atóxica, selada e própria para alimentos. Peso líquido por embalagem primária de 1kg. Embalagem secundária em caixa de papelão resistente para transporte. As embalagens devem conter, obrigatoriamente, rótulo legível com: nome comercial do produto, espécie, peso líquido, data de fabricação e validade, número de lote, nome e endereço do agricultor, registro no Serviço de Inspeção Federal (SIF) ou equivalente estadual/municipal e no Ministério da Agricultura, instruções de armazenamento, indicação de produto congelado cru. O produto deverá ter prazo de validade de aproximadamente 12 meses a partir da data de fabricação e ser transportado em veículo isotérmico de acordo com as normas técnicas da ANVISA. 600 KG R$ 69,90 R$ 41.940,00
11 CARNE BOVINA MOÍDA PEÇA CONGELADA DE 1ª QUALIDADE TIPO MÚSCULO. Especificação: Carne bovina MOÍDA de 1ª qualidade do tipo MÚSCULO, embaladas a vácuo em filme de polietileno de alta densidade com peso de 01 a 05 Kg. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. Isento de: vestígios de descongelamento, excesso de gordura, excesso de água, cartilagem e aponevrose, coloração arroxeada, acinzentada e esverdeada, odor forte e desagradável, parasitas, sujidades, larvas e qualquer substância contaminante. O produto deverá apresentar validade não inferior a 5 meses a contar da data de empacotamento e ser transportado em veículos isotérmicos de acordo com as normas técnicas da ANVISA. 17290 KG R$ 31,11 R$ 537.891,90
12 CEBOLA BRANCA (CEBOLA BRANCA). Especificação: Legume in natura, não brotada, sem danos fisiológicos ou mecânicos, tamanho médio, uniforme, sem ferimentos ou defeitos, tenra e com brilho, turgescentes, intactas, firmes e bem desenvolvidos. O produto deverá ser transportado em caixas de polipropileno de alta densidade para garantir a qualidade do produto. O produto deverá ser transportado de acordo com as normas técnicas da ANVISA 13630 KG R$ 6,67 R$ 90.912,10
13 CENOURA (CENOURA). Especificação: legume in natura, tamanho médio, uniforme, inteira, sem ferimentos ou defeitos, firmes, sem corpos estranhos ou terra aderida à superfície externa. O produto deverá ser transportado em caixas de polipropileno de alta densidade para garantir a qualidade do produto. O produto deverá ser transportado de acordo com as normas técnicas da ANVISA. 18000 KG R$ 6,62 R$ 119.160,00
14 CHUCHU (CHUCHU). Especificação: Legume in natura, tamanho médio, coloração uniforme, sem ferimentos ou defeitos, firmes, sem corpos estranhos ou terra aderida à superfície externa, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. O produto deverá ser transportado em caixas de polipropileno de alta densidade para garantir a qualidade do produto. O produto deverá ser transportado de acordo com as normas técnicas da ANVISA. 10630 KG R$ 5,93 R$ 63.035,90
15 COENTRO (COENTRO). Especificação: Verdura in natura, cor verde, fresca, aspecto e sabor próprio, isenta de sinais de apodrecimento, sujidades e materiais terrosos. O produto deve apresentar-se em maços, embalados em sacos plásticos individualmente. O produto deverá ser transportado de acordo com as normas técnicas da ANVISA. 4410 KG R$ 12,74 R$ 56.183,40
16 COUVE MANTEIGA. Especificação: Verdura in natura, folha fresca, grau de evolução completo no tamanho, coloração uniforme e sem manchas, bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de material terroso e umidade externa anormal, livre de sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. O produto deve apresentar-se em maços, embalados em sacos plásticos individualmente. O produto deverá ser transportado de acordo com as normas técnicas da ANVISA. 8583 KG R$ 10,95 R$ 93.983,85
17 FARINHA DE MANDIOCA (FARINHA). Especificação: Produto obtido pela desidratação e moagem de raízes de mandioca, tratadas por processos tecnológicos adequados e isentas do radical cianeto, submetido ao processo de torrefação. O produto deverá ser da classe branca, seca e fina, do tipo 1 e classificado conforme os padrões do Ministério da Agricultura. Isenta de sujidades, parasitos e larvas. Deverá ser entregue em sacos de polietileno transparente, hermeticamente fechado, com peso líquido de 01 kg. Deverá conter na embalagem a devida identificação do produto, assim como data de fabricação e validade. 6680 KG R$ 7,09 R$ 47.361,20
18 GOIABA. Especificação: Fruta in natura, tamanho médio, fresca e de boa qualidade, devem estar inteiras, firmes, bem desenvolvidos, com coloração característica da variedade, podendo estar verdes a levemente maduras, desde que próprios para consumo. A goiaba deve estar livre de danos, amassados, rachaduras, cortes, sinais de deterioração, fungos, murchamento, podridão ou perfurações de pragas. Também deve estar isenta de sujidades, insetos, umidade excessiva e odores estranhos, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. O produto deverá ser transportado de acordo com as normas técnicas da ANVISA. 70700 KG R$ 6,89 R$ 487.123,00
19 INHAME (INHAME). Especificação: selecionado, tamanho e coloração uniformes, fresco, compacto e firme, isento de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente. 30150 KG R$ 10,27 R$ 309.640,50
20 LARANJA PERA. Especificação: Fruta in natura, madura, frutos de tamanho médio, no grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, uniformes, sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho. O produto deverá ser transportado em caixas de polipropileno de alta densidade para garantir a qualidade do produto. O produto deverá ser transportado de acordo com as normas técnicas da ANVISA. 90000 KG R$ 4,80 R$ 432.000,00
21 LIMÃO. Especificação: LIMÃO IN NATURA, DE 1ª QUALIDADE, LIMPO, MADURO, SUCULENTO, COLORAÇÃO UNIFORME, CARACTERÍSTICA À VARIEDADE. SEM MANCHAS, SEM PODRIDÃO, SEM DEFORMAÇÕES. BEM DESENVOLVIDO E ACONDICIONADO DE FORMA ADEQUADA PARA ENTREGA. 350 KG R$ 8,76 R$ 3.066,00
22 MACAXEIRA DESCASCADA EMBALADA À VÁCUO. Especificação: Tipo branca/amarela, raízes grandes, no grau normal de evolução no tamanho, sabor e cor própria da espécie, uniformes, frescas, com casca, inteiras, sem ferimentos ou defeitos, não fibrosa, livres da maior parte possível de terra e corpos estranhos aderente à superfície externa e isentas de umidade. Deverão estar embalados em Sacos plásticos lacrados, embalados à vácuo e rotulados de acordo com a atual legislação brasileira para produtos congelados. Deverá ter peso de 01 kg a 05 kg. O produto deverá ser transportado em caixas de polipropileno de alta densidade para garantir a qualidade do produto. O produto deverá ser transportado de acordo com as normas técnicas da ANVISA. 16500 KG R$ 7,16 R$ 118.140,00
23 MAMÃO FORMOSA-. Especificação: Fruta in natura, com 80 a 90% de maturação, frutos de tamanho médio, com aproximadamente 400g, no grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho livre de sujidades, parasitas e larvas. O produto deverá ser transportado em caixas de polipropileno de alta densidade para garantir a qualidade do produto. O produto deverá ser transportado de acordo com as normas técnicas da ANVISA. 12540 KG R$ 5,28 R$ 66.211,20
24 MANGA (MANGA). Especificação: Fruta in natura, com 80 a 90% de maturação, frutos de tamanho médio, no grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho livre de sujidades, parasitas e larvas. O produto deverá ser transportado em caixas de polipropileno de alta densidade para garantir a qualidade do produto. O produto deverá ser transportado de acordo com as normas técnicas da ANVISA. 14000 KG R$ 5,94 R$ 83.160,00
25 MAXIXE. Especificação: Hortaliça in natura, tamanho médio, o produto deve estar inteiro, firme, com coloração verde característica, isento de danos, rachaduras, cortes, murchamento, podridão ou qualquer sinal de deterioração. Deve estar livre de sujidades, insetos, pragas e odores estranhos, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte e em bom estado de conservação. O produto deverá ser transportado de acordo com as normas técnicas da ANVISA. 3570 KG R$ 7,99 R$ 28.524,30
26 MELANCIA (MELANCIA). Especificação: Fruta in natura, redonda, graúda, de primeira, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa firme e intacta. O produto deverá ser transportado em caixas de polipropileno de alta densidade para garantir a qualidade do produto. O produto deverá ser transportado de acordo com as normas técnicas da ANVISA. 70000 KG R$ 4,05 R$ 283.500,00
27 MELÃO ESPANHOL DE 1 QUALIDADE. Especificação: As frutas próprias para o consumo devem ser de vegetais genuínos sãos. As frutas deverão ser apresentadas dentro dos padrões de exigências da ANVISA. Quanto ao aspecto deve ter atingido o grau máximo de tamanho, ser fresca, apresentar grau de maturação que lhe permita suportar a manipulação, não conter sujidades ou corpos estranhos, não estar danificada por qualquer lesão física ou química, estar isenta de umidade e insetos. Cor: própria, conforme espécie e variedade. Odor: aroma próprio, conforme espécie e variedade. Sabor: sabor próprio, conforme espécie e variedade. 40000 KG R$ 6,40 R$ 256.000,00
28 MILHO VERDE (MILHO VERDE). Especificação: Legume in natura, apresentação em espiga coberta por palha viçosa, tamanho médio a grande, com coloração dos grãos amarelo forte, íntegro, com grãos inteiros, sem podridão e sem fungos. Aspecto, odor, cheiro e sabor característicos do produto. Bem desenvolvido, com grau de maturidade adequado. Isento de insetos ou parasitas, bem como de danos por estes provocados. O produto deverá ser transportado em caixas de polipropileno de alta densidade para garantir a qualidade do produto. O produto deverá ser transportado de acordo com as normas técnicas da ANVISA. 15300 KG R$ 5,73 R$ 87.669,00
29 OVO DE GALINHA CAIPIRA GRANDE. Especificação: Classe A, frescos, casca limpa, íntegra, sem deformações, com peso médio entre 48 g e 58 g por unidade. Deve ser isento de substâncias estranhas ao produto que sejam impróprias ao consumo humano e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas). Devem ser acomodados em cartelas com 30 (trinta) unidades e embalados em caixas de papelão ondulada, fechada com fita adesiva de modo a garantir resistência a danos durante o transporte e armazenamento. O produto deverá ser transportado de acordo com as normas técnicas da ANVISA. 20000 PL R$ 32,75 R$ 655.000,00
30 PIMENTA DE CHEIRO. Especificação: Fruto in natura, fresco e de boa qualidade, devem estar inteiros, firmes, com coloração característica da variedade (verde ou madura, desde que própria para consumo), apresentando aroma típico e sem sinais de deterioração. O produto deve estar livre de cortes, rachaduras, amassados, manchas escuras, murchamento, fungos, brotamentos ou danos causados por pragas. Deve estar isento de sujidades, umidade excessiva e odores estranhos, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte e em bom estado de conservação. O produto deverá ser transportado de acordo com as normas técnicas da ANVISA 3570 KG R$ 14,41 R$ 51.443,70
31 PIMENTÃO VERDE (PIMENTÃO VERDE). Especificação: Legume in natura, de primeira, tamanho e coloração uniformes, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes. O produto deverá ser transportado em caixas de polipropileno de alta densidade para garantir a qualidade do produto. O produto deverá ser transportado de acordo com as normas técnicas da ANVISA. 8299 KG R$ 7,74 R$ 64.234,26
32 QUIABO (QUIABO). Especificação: Liso, de boa qualidade, tamanho e coloração uniforme, sem dano físico ou mecânico oriundo do transporte (rachaduras e cortes). O produto deverá ser transportado em caixas de polipropileno de alta densidade para garantir a qualidade do produto. O produto deverá ser transportado de acordo com as normas técnicas da ANVISA. 4950 KG R$ 8,99 R$ 44.500,50
33 REPOLHO (REPOLHO). Especificação: Legume in natura, de primeira, tamanho e coloração uniformes, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes. O produto deverá ser transportado em caixas de polipropileno de alta densidade para garantir a qualidade do produto. O produto deverá ser transportado de acordo com as normas técnicas da ANVISA 8330 KG R$ 6,92 R$ 57.643,60
34 TANGERINA (TANGERINA). Especificação: Fruta in natura, fresca, com grau máximo de tamanho, grau de maturação que lhe permita suportar a manipulação, isenta de sujidades, corpos estranhos, umidade ou insetos, não estar danificada por qualquer lesão física ou química. Cor, aroma e sabor característicos. O produto deverá ser transportado em caixas de polipropileno de alta densidade para garantir a qualidade do produto. O produto deverá ser transportado de acordo com as normas técnicas da ANVISA. 60000 KG R$ 6,31 R$ 378.600,00
35 TILÁPIA (PEIXE). Especificação: Deverá ser entregue sem cabeça, congelado, cru e sem cozimento prévio, eviscerada e limpa e em filés, conforme especificado no edital, sem presença de vísceras, escamas, excesso de água ou resíduos. O produto deve estar totalmente livre de sujidades, sangue coagulado, mucosidade excessiva e qualquer material estranho. Embalagem primária plástica, resistente, atóxica, selada e própria para alimentos. Peso líquido por embalagem primária de 1kg. Embalagem secundária em caixa de papelão resistente para transporte. As embalagens devem conter, obrigatoriamente, rótulo legível com: nome comercial do produto, espécie, peso líquido, data de fabricação e validade, número de lote, nome e endereço do agricultor, registro no Serviço de Inspeção Federal (SIF) ou equivalente estadual/municipal e no Ministério da Agricultura, instruções de armazenamento, indicação de produto congelado cru. O produto deverá ter prazo de validade de aproximadamente 12 meses a partir da data de fabricação e ser transportado em veículo isotérmico de acordo com as normas técnicas da ANVISA. 1630 KG R$ 33,80 R$ 55.094,00
36 TOMATE (TOMATE). Especificação: Legume in natura, tipo maçã, tamanho médio, com aproximadamente 80% de maturação, sem ferimentos ou defeitos, tenros, sem manchas, com coloração uniforme e brilho. O produto deverá ser transportado em caixas de polipropileno de alta densidade para garantir a qualidade do produto. O produto deverá ser transportado de acordo com as normas técnicas da ANVISA. 20000 KG R$ 6,92 R$ 138.400,00

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