Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde.
CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.080/1990 e pela Portaria Ministério da Saúde nº 2.567/2016, na forma do disposto no artigo nº 78, inciso I e artigo nº 79 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 637 de 15 de março de 2023 e Decreto Municipal nº 851 de 10 de dezembro de 2024. ÓRGÃO/SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde. VIGÊNCIA: 07/01/2025 a 31/12/2025
MUNICIPIO DE MONTE SANTO
- Nome
- MUNICIPIO DE MONTE SANTO
- CNPJ
- 13.698.766/0001-33
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Monte Santo - BA
- Estado
- Bahia (BA)
- Município
- Monte Santo
- Esfera
- Municipal
2 itens - R$ 13.997.377,72
| # | Descrição | Qtd | Valor Unit. | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde. | 1 SERVIÇO | R$ 1,00 | R$ 1,00 |
| 2 | Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde. | 1 SERVIÇO | R$ 13.997.376,72 | R$ 13.997.376,72 |