Futura e eventual contratação de empresa para a Prestação DE Serviços DE Brigadistas DE - Aimorés - MG

Edital nº 004/2026

Pregão - Eletrônico Aimorés - MG SRP Divulgada no PNCP
Premium Ativo

Objeto da Licitação

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BRIGADISTAS DE INCÊNDIO PARA ATUAR EM EVENTOS TEMPORÁRIOS, conforme especificações constantes no Termo de Referência, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura, Esportes, Lazer, com reserva de cotas para Microempreendedores Individuais -MEI, Microempresas – ME ou Empresas de Pequeno Porte – EPP.

Valor Estimado R$ 81.642,00

Órgão Responsável

Nome
MUNICIPIO DE AIMORES
CNPJ
18.348.094/0001-50
Unidade
Unidade Única

Localização

Estado
Minas Gerais (MG)
Município
Aimorés
Esfera
Municipal

Itens da Licitação

2 itens
220 unidades total
R$ 81.642,00 valor total dos itens
Critério: Menor preço Participação exclusiva para ME/EPP
Itens da licitação Edital nº 004/2026 — 2 itens
# Descrição Qtd Valor Unit. Total
1 Brigadista: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BRIGADISTAS DE INCÊNDIO PARA ATUAR EM EVENTOS TEMPORÁRIOS, COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, OBSERVADAS, AS INSTRUÇÕES TÉCNICAS Nº 12 E Nº 33 DO CORPO DE BOMBEIROS DE MINAS GERAIS, NBR 14.279, ou OUTRA NORMA QUE VIER A SUBSTITUIR, durante as Festividades do município, pois o Evento é Aberto ao Público e cumprir OBRIGATORIAMENTE os horários, dias e quantidades definidos pela Secretaria Municipal de Turismo e Lazer e pela Comissão organizadora, com carga horária de 08 horas diárias, incluindo intervalo de 1 hora, sendo as horas distribuídas conforme determinado pela Secretaria Municipal de Turismo e Lazer e pela Comissão organizadora do evento em quadro descrito no Termo de Referência. Os membros da equipe de brigadista devem possuir curso de Brigada Profissional com Vigência Válida com Certificado de Credenciamento (Atividades Auxiliares no Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais). Apresentar, em 02 vias, até as 24 horas do dia do evento, Prova de Qualificação para Exercício da Função e Certidão Negativa de Antecedência Criminal, bem como relação digitada com nome. endereço, números dos CPF e RG, telefone e/ou e-mail e número de identificação sequencial de todos os colaboradores. O transporte, hospedagem, refeições, fornecimento de água e outras obrigações para com os colaboradores serão de inteira responsabilidade da empresa licitante, sem nenhum ônus para a Prefeitura Municipal. COTA PRINCIPAL – AMPLA PARTICIPAÇÃO 165 DIÁRIA R$ 371,10 R$ 61.231,50
2 Brigadista: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BRIGADISTAS DE INCÊNDIO PARA ATUAR EM EVENTOS TEMPORÁRIOS, COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, OBSERVADAS, AS INSTRUÇÕES TÉCNICAS Nº 12 E Nº 33 DO CORPO DE BOMBEIROS DE MINAS GERAIS, NBR 14.279, ou OUTRA NORMA QUE VIER A SUBSTITUIR, durante as Festividades do município, pois o Evento é Aberto ao Público e cumprir OBRIGATORIAMENTE os horários, dias e quantidades definidos pela Secretaria Municipal de Turismo e Lazer e pela Comissão organizadora, com carga horária de 08 horas diárias, incluindo intervalo de 1 hora, sendo as horas distribuídas conforme determinado pela Secretaria Municipal de Turismo e Lazer e pela Comissão organizadora do evento em quadro descrito no Termo de Referência. Os membros da equipe de brigadista devem possuir curso de Brigada Profissional com Vigência Válida com Certificado de Credenciamento (Atividades Auxiliares no Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais). Apresentar, em 02 vias, até as 24 horas do dia do evento, Prova de Qualificação para Exercício da Função e Certidão Negativa de Antecedência Criminal, bem como relação digitada com nome. endereço, números dos CPF e RG, telefone e/ou e-mail e número de identificação sequencial de todos os colaboradores. O transporte, hospedagem, refeições, fornecimento de água e outras obrigações para com os colaboradores serão de inteira responsabilidade da empresa licitante, sem nenhum ônus para a Prefeitura Municipal. COTA RESERVADA – EXCLUSIVA PARA MEI, ME OU EPP 55 DIÁRIA R$ 371,10 R$ 20.410,50

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Dados obtidos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). As informações podem apresentar defasagem em relação à publicação oficial. Consulte sempre o edital original.

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