Credenciamento de interessados (terceiro facilitador) na captação de recursos vinculados - Uberlândia - MG

Edital de Chamamento Público nº 1/2026

Credenciamento Uberlândia - MG Divulgada no PNCP
Premium Ativo

Objeto da Licitação

Credenciamento de interessados (terceiro facilitador) na captação de recursos vinculados à lei estadual de incentivo ao esporte de minas gerais nº 20.824/2013, ao decreto estadual nº 48.753/2023, à resolução SEDESE nº 18/2025 e a Lei Federal de incentivo ao Esporte (LIE) nº 11.438/2006.

Órgão Responsável

Nome
FUNDACAO UBERLANDENSE DO TURISMO ESPORTE E LAZER
CNPJ
20.260.121/0001-80
Unidade
FUN.UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER

Localização

Estado
Minas Gerais (MG)
Município
Uberlândia
Esfera
Municipal

Itens da Licitação

1 item
1 unidade total
R$ 0,00 valor total dos itens
Critério: Não se aplica
Itens da licitação Edital de Chamamento Público nº 1/2026 — 1 item
# Descrição Qtd Valor Unit. Total
1 Consultoria e assessoria - esportiva Contratação de interessados (terceiro facilitador) com foco na captação de recursos provenientes de ICMS esportivo ou outros, vinculados à Lei Estadual de Incentivo ao Esporte de Minas Gerais nº 20.824/2013, ao Decreto Estadual nº 48.753/2023, à Resolução SEDESE nº 18/2025 e a Lei Federal de Incentivo ao Esporte (LIE) nº 11.438/2006, visando o fortalecimento das políticas públicas esportivas locais. 1 UNIDADE R$ 0,00 R$ 0,00

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