Fins de credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar - Cansanção - BA

Edital de Chamamento Público nº 001/2026

Credenciamento Cansanção - BA Divulgada no PNCP
Premium Ativo

Objeto da Licitação

Chamamento Público para fins de credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para atender as creches e unidades escolares para compor a alimentação escolar dos estudantes no ano letivo de 2026 da Rede Municipal de Ensino de Cansanção – Bahia.

Valor Estimado R$ 2.200.870,00

Órgão Responsável

Nome
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
CNPJ
30.985.841/0001-66
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Localização

Estado
Bahia (BA)
Município
Cansanção
Esfera
Municipal

Itens da Licitação

38 itens
183.077 unidades total
R$ 2.200.870,00 valor total dos itens
Critério: Não se aplica Participação exclusiva para ME/EPP
Itens da licitação Edital de Chamamento Público nº 001/2026 — 38 itens
# Descrição Qtd Valor Unit. Total
1 ABÓBORA – Tipo moranga ou cabotiá, sadias, frescas, sem danificações físicas, casca íntegra, com pedúnculo. Isenta de substâncias terrosas, sujidades, parasitas, larvas, folhas, resíduos de defensivos agrícolas, odor e sabor estranho. 7 un R$ 6,50 R$ 45.500,00
2 AIPIM – de primeira, apresentando grau de evolução completa do tamanho, aroma e cor própria. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. 10 un R$ 6,00 R$ 60.000,00
3 ALFACE LISA, CRESPA OU AMERICANA - Folhas íntegras, frescas, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta. Isenta de material terroso e unidade externa anormal, livre de resíduos, fertilizante, sujidades, parasitas e larvas. Sem danos físicos e mecânicos do manuseio e transporte. 4600 un R$ 4,00 R$ 18.400,00
4 BATATA-DOCE – de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA 7200 un R$ 20,50 R$ 46.800,00
5 BEIJU DE TAPIOCA RECHEADO - Produto a base de farinha de tapioca, fresco, fabricado no dia da entrega. De textura macia, deve conter mínimo de 30g de recheio de patê de frango (frango, cenoura, temperos e creme emulsificante) ou doce (de coco ralado com leite de coco e/ou leite condensado ou geléia de fruta sem açúcar) conforme pedido. Livre de contaminação química, física ou biológica, acondicionada em sacos transparentes, atóxicos e lacrado. Na embalagem deverá indicar: procedência, data de validade. Porção de 120g. O produto deverá ser elaborado de acordo com o Regulamento Técnico para Condições Higiênico - Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Elaboradores/Industrializadores de Alimentos. 14500 un R$ 20,50 R$ 297.250,00
6 BETERRABA - sem folhas, de primeira, bulbos de tamanhos médios, uniformes, sem ferimentos ou defeitos, sem corpos estranhos ou terra aderida à superfície. Isento de: sujidade, insetos parasitas, larvas, rachaduras, cortes e perfurações. Peso e tamanho padrão. 4000 un R$ 6,50 R$ 26.000,00
7 BISCOITO TIPO SEQUILHO DE LICURI – produto artesanal produzido a base de tapioca, licuri, leite, ovos, margarina e açúcar; textura crocante, livres de contaminação química, física ou biológica, acondicionada em sacos transparentes, atóxicos e lacrada. Embalagem deverá indicar, procedência, ingredientes, data de validade, e tabela nutricional com lista de ingredientes. O produto deverá ser elaborado de acordo com o Regulamento Técnico para Condições Higiênico - Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Elaboradores/Industrializadores de Alimentos. Embalagem individual de 50g. 3520 un R$ 25,00 R$ 88.000,00
8 BISCOITO DE POLVILHO TIPO AVOADOR - produto artesanal produzido a base de polvilho, leite, óleo vegetal, ovo e sal; formato redondo, íntegro, textura crocante, livres de contaminação química, física ou biológica, acondicionada em sacos transparentes, atóxicos e lacrada. Embalagem deverá indicar, procedência, ingredientes, data de validade, e tabela nutricional com lista de ingredientes. O produto deverá ser elaborado de acordo com o Regulamento Técnico para Condições Higiênico - Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Elaboradores/Industrializadores de Alimentos. Embalagens de 1kg. 290 UN R$ 20,00 R$ 5.800,00
9 BOLINHO CASEIRO SEM AÇÚCAR SABOR CHOCOLATE – produto artesanal, sem adição de açúcar, produzido a base de flocos de aveia, banana prata/dágua madura, ovos, óleo vegetal, cacau em pó 100%, e uvas-passas/ameixa seca sem calda. Textura macia, livre de contaminação química, física ou biológica, acondicionada em sacos transparentes, atóxicos e lacrada. Embalagem deverá indicar, procedência, data de validade, e tabela nutricional com lista de ingredientes. O produto deverá ser elaborado de acordo com o Regulamento Técnico para Condições Higiênico - Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Elaboradores/Industrializadores de Alimentos. Embalagem individual porções de 50g. 1400 UN R$ 24,00 R$ 33.600,00
10 BOLINHO CASEIRO SABORES: MILHO, CENOURA, LICURI OU CHOCOLATE – produto artesanal, produzido a base de farinha de trigo/milho, leite, ovos, margarina e açúcar; textura macia, livre de contaminação química, física ou biológica, acondicionada em sacos transparentes, atóxicos e lacrada. Embalagem deverá indicar, procedência, data de validade, e tabela nutricional com lista de ingredientes. O produto deverá ser elaborado de acordo com o Regulamento Técnico para Condições Higiênico - Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos 3000 UN R$ 22,00 R$ 66.000,00
11 BOLINHO CASEIRO SALGADO – produto artesanal, produzido a base de farinha de trigo e/ou aipim, leite, ovos, margarina. Deve conter recheio com proteína animal (frango, peixe ou carne) e vegetal (cenoura, abóbora, couve, tomate, etc.) conforme pedido; textura macia, livre de contaminação química, física ou biológica, acondicionada em sacos transparentes, atóxicos e lacrada. Embalagem deverá indicar, procedência, data de validade, e tabela nutricional com lista de ingredientes. O produto deverá ser elaborado de acordo com o Regulamento Técnico para Condições Higiênico - Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Elaboradores/Industrializadores de Alimentos. Embalagem individual porções de 50g. 1600 UN R$ 25,00 R$ 40.000,00
12 BROA (SEQUILHO SABOR MILHO) – produto artesanal, produzido a base de farinha de milho, leite, ovos, margarina e açúcar; textura crocante, livre de contaminação química, física ou biológica, acondicionada em sacos transparentes, atóxicos e lacrada. Embalagem deverá indicar, procedência, ingredientes, data de validade, e tabela nutricional com lista de ingredientes. O produto deverá ser elaborado de acordo com o Regulamento Técnico para Condições Higiênico - Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Elaboradores/Industrializadores de Alimentos. Embalagem individual de 50g 3900 UN R$ 25,00 R$ 97.500,00
13 CEBOLA BRANCA – selecionada, aparência fresca e sã, colhidas ao atingir o grau de evolução completo e perfeito estado de desenvolvimento. Isento de danos e defeitos de natureza física ou mecânica, terra aderente, sujidades, parasitas e larvas e defensivos agrícolas. Peso e tamanho padrão. 4700 UN R$ 6,00 R$ 28.200,00
14 CEBOLINHA – de primeira, em molhos, apresentando grau de evolução completo do tamanho, aroma e cor própria. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. 4600 un R$ 3,50 R$ 16.100,00
15 CENOURA - Frescas de ótima qualidade, compacta, firme de coloração uniforme, aroma, cor e sabor típico da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. Não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e aparência. Isento de: sujidade, insetos parasitas, larvas, rachaduras, cortes e perfurações. Peso e tamanho padrão. 5000 UN R$ 6,00 R$ 30.000,00
16 CHUCHU - Aparência fresca e sã, ótima qualidade, compacto, firme de coloração uniforme, aroma, cor e sabor típico da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. Não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e aparência. Isento de: sujidade, insetos parasitas, larvas, rachaduras, cortes e perfurações. Peso e tamanho padrão. 4000 UN R$ 6,50 R$ 26.000,00
17 COCADA CASEIRA - doce tipo caseiro, preparado com coco desidratado em flocos e/ou licuri seco, leite e açúcar. Não contém glúten. Embalados individualmente, com o peso de 30g. 7000 UN R$ 2,00 R$ 14.000,00
18 COENTRO – de primeira, em molhos, apresentando grau de evolução completo do tamanho, aroma e cor própria. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. 6000 UN R$ 3,50 R$ 21.000,00
19 COUVE-FOLHA – hortaliça fresca, com folhas íntegras e de primeira qualidade, limpa, coloração uniforme, isenta de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à superfície externa. Não deve apresentar lesões de origem física, mecânica ou biológica. O produto deve ser entregue em ótimas condições de utilização. Podendo ser orgânico. Embaladas em maços de 5 a 10 folhas médias. 5500 UN R$ 4,00 R$ 22.000,00
20 FARINHA DE MANDIOCA – Fina, branca, torrada, embalada em pacotes plásticos transparentes, limpos, não violados, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto. Validade mínima de 4 meses a partir da entrega. O produto deverá ser elaborado de acordo com o Regulamento Técnico para Condições Higiênico - Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Elaboradores/Industrializadores de Alimentos. Embalagem individual de 1Kg em plástico resistente. 3500 UN R$ 7,00 R$ 24.500,00
21 FARINHA DE TAPIOCA GRANULADA – Primeira qualidade, classe granulada, empacotado em sacos plásticos, limpos, transparentes, resistentes, atóxicos, não violados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, quantidade do produto, prazo de validade. Embalagem individual de 250g. O produto deverá ser elaborado de acordo com o Regulamento Técnico para Condições Higiênico - Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Elaboradores/Industrializadores de Alimentos 300 UN R$ 18,00 R$ 5.400,00
22 FÉCULA DE MANDIOCA - Polvilho doce, em embalagem de 500g. Ingredientes: Fécula de mandioca. Deve ser fabricado a partir de matérias-primas sãs, limpas, isentas de matérias terrosas e parasitos. Não poderá ser úmido, fermentado ou rançoso, e não contém glúten. Com especificações do produto e prazo de validade. 300 UN R$ 20,00 R$ 6.000,00
23 FEIJÃO DE CORDA SECO - Leguminosa constituída de grão inteiro isenta de sujidades (catado), parasitas, materiais terrosos e detritos de animais ou vegetais. Deve estar seco, acondicionado em sacos plásticos transparentes, atóxico, com peso de 1 kg. O grão deve ter tamanho médio ou grande, de acordo com a espécie, não sendo um grão endurecido em excesso pelo tempo (velho). Devendo conter etiqueta de identificação, data de produção, validade e CNPJ/CPF do produtor 2000 un R$ 7,20 R$ 14.400,00
24 GALINHA CAIPIRA – galinha congelada, sem pés e sem cabeça. Criada sem uso de hormônios, ou outros produtos que acelerem o crescimento artificial. Isento de aditivos ou substâncias estranhas que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicoquímicas e sensoriais). Deve apresentar aspecto firme, não amolecido e nem pegajosos. Embalagem primária: sacos de polietileno atóxico. Deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade. Produto deve seguir a legislação atual vigente e possuir registro sanitário municipal. 2600 UN R$ 25,80 R$ 67.080,00
25 IOGURTE SABOR FRUTAS – produto a base de leite integral pasteurizado, preparado de fruta, açúcar, fermento lácteo e outras substâncias alimentícias desde que permitidas pela legislação e declaradas no rotulo. Sem adulterações físicas, químicas e microbiológicas ou congelamento e descongelamento, sem separação de soro, deverá constar a data da fabricação e manipulação, validade e número do lote. Embalagem de 1 litro, entregue sob refrigeração. Validade mínima 30 dias a partir da entrega. 16000 UN R$ 12,00 R$ 192.000,00
26 IOGURTE SEM LACTOSE SABOR FRUTAS – produto a base de leite integral pasteurizado, preparado de fruta, açúcar, fermento lácteo e enzima lactase; outras substâncias alimentícias, desde que permitidas pela legislação, devem ser declaradas no rotulo. Sem adulterações físicas, químicas e microbiológicas ou congelamento e descongelamento, sem separação de soro, deverá constar a data da fabricação e manipulação, validade e número do lote. Embalagem individual de 170ml, entregue sob refrigeração. Validade mínima 30 dias a partir da entrega. 1400 UN R$ 3,50 R$ 4.900,00
27 LICURI (FRUTO SECO) – fruta oleaginosa, tipo coco seco, sãs e maduras, de primeira qualidade, isenta de fermentação e mofo, ausência de sujidade, parasitas e larvas. Com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios. Acondicionado em embalagens transparentes de 1kg. 300 un R$ 10,00 R$ 3.000,00
28 LIMÃO - de 1ª qualidade, tamanho pequeno a médio, casca de coloração esverdeada/ amarelada, lisa e brilhante. Sem partes estragadas, suculento. Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a condição adequada para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. 1700 UN R$ 6,50 R$ 11.050,00
29 MELANCIA – de 1ª qualidade, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida e madura, doce, com polpa firme e intacta. 4600 UN R$ 1,85 R$ 85.100,00
30 MILHO VERDE EM ESPIGA – in natura, de boa qualidade, grãos devem estar bem desenvolvidos, firmes, porém macios e leitosos. Espiga limpa, na palha e sem sujidades, isenta de fungos e indícios de germinação, contaminação por insetos ou lagartas e danos fisiológicos ou mecânicos. As espigas de milho devem ser recém- colhidas não sendo aceitas espigas com milho passado do ponto de consumo. Aquisição em sacos de 10 ou 20Kg. 8000 UN R$ 1,50 R$ 12.000,00
31 OVO DE GALINHA CAIPIRA – grandes, de 1ª qualidade, tamanho médio, com peso de aproximadamente 50g, isentos de sujidades (terra, sangue, fezes), parasitas ou larvas; não deve apresentar qualquer dano de ordem física, mecânica ou biológica. Embalagem em lâminas de papelão ou plástico fortes, inodoros e secos, em caxilhos ou divisórios celulares para 12 unidades. Deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade. Produto deve seguir a legislação atual vigente e possuir registro sanitário municipal. 17000 UN R$ 12,00 R$ 204.000,00
32 PAÇOCA DE LICURI - doce tipo caseiro, preparado á base de licuri seco e açúcar açúcar. Não contém glúten. Embalados individualmente, com o peso de 20g. 6000 UN R$ 1,20 R$ 7.200,00
33 PEPINO TIPO SALADA - de primeira qualidade, da época. Características gerais: atingir o grau máximo ao tamanho, aroma, cor e sabor próprios da espécie e variedades. Tenros, de cor verde escuro, de tamanho médio e que estejam bem firmes. Apresentar grau de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Não conter substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos. 950 UN R$ 8,00 R$ 7.600,00
34 PIMENTÃO - Tamanho pequeno a médio, coloração esverdeada, vermelha ou amarela, sem partes apodrecidas, grau de amadurecimento apropriado para consumo. 700 un R$ 9,20 R$ 6.440,00
35 POLPA DE FRUTA CONGELADA SABORES: MARACUJÁ (DO MATO), MANGA, ACEROLA, UMBU MADURO, GOIABA - composto líquido extraído pelo esmagamento das partes comestíveis de frutas carnosas, apresentação na forma polpa de fruta congelada. Obtido da fruta madura e sã, em processo tecnológico adequado, submetido a tratamento que assegure sua apresentação e conservação até o consumo, isento de fragmentos das partes não comestíveis, contaminações ou adulterações, sem açúcar, conservantes ou corantes, com aspecto em pasta mole, cor, cheiro e sabor próprio, acondicionado em embalagem plástica de 500g a 1kg cada unidade. Na embalagem deve conter data de fabricação/manipulação, data de validade. O produto deverá ser congelado e transportado sob refrigeração. Deverá ser elaborado de acordo com o Regulamento Técnico para Condições Higiênico - Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Elaboradores / Industrializadores de Alimentos 25000 UN R$ 16,50 R$ 412.500,00
36 POLPA DE ABACAXI e POLPA DE MARACUJÁ (AMARELO) - composto líquido extraído pelo esmagamento das partes comestíveis de frutas carnosas, apresentação na forma polpa de fruta congelada. Obtido da fruta madura e sã, em processo tecnológico adequado, submetido a tratamento que assegure sua apresentação e conservação até o consumo, isento de fragmentos das partes não comestíveis, contaminações ou adulterações, sem açúcar, conservantes ou corantes, com aspecto em pasta mole, cor, cheiro e sabor próprio, acondicionado em embalagem plástica de 500g a 1kg cada unidade. Na embalagem deve conter data de fabricação/manipulação, data de validade. O produto deverá ser congelado e transportado sob refrigeração. Deverá ser elaborado de acordo com o Regulamento Técnico para Condições Higiênico - Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Elaboradores / Industrializadores de Alimentos 4400 UN R$ 22,00 R$ 96.800,00
37 QUIABO – 1ª qualidade, de tamanho médio, com características íntegras, coloração uniforme, isentos de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à casca. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica. O produto deverá ser entregue em ótimas condições de utilização. Podendo ser orgânico 2500 UN R$ 8,50 R$ 21.250,00
38 TOMATE – frescos de ótima qualidade, sem danificações físicas, casca íntegra. Com aproximadamente 70% de maturação, sem ferimentos ou defeitos, tenros, sem manchas, com coloração uniforme e brilho. Isento de substâncias terrosas, sujidades, parasitas, larvas, resíduos de defensivos agrícolas, odor e sabor estranho. Peso e tamanho padrão. 5000 UN R$ 7,50 R$ 37.500,00

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