O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação - Rio de Janeiro - RJ

Edital nº PE 011/26/2026

Pregão - Eletrônico Rio de Janeiro - RJ SRP Divulgada no PNCP
Premium Ativo

Objeto da Licitação

O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE), Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) e os pacientes atendidos no Programa de Fibrose Cística, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. No contexto do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), o objetivo é adquirir medicamentos que devem ser destinados à SEAP em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).

Informação Complementar

https://www.compras.rj.gov.br/EditaisLicitacoes/detalhar.action?idLic=35979

Órgão Responsável

Nome
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CNPJ
42.498.600/0001-71
Unidade
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Localização

Estado
Rio de Janeiro (RJ)
Município
Rio de Janeiro
Esfera
Estadual

Itens da Licitação

4 itens
229.200 unidades total
Critério: Menor preço
Itens da licitação Edital nº PE 011/26/2026 — 4 itens
# Descrição Qtd Valor Unit. Total
1 GRUPO FARMACOLOGICO: ANTIBACTERIANOS, PRINCIPIO ATIVO: CLORIDRATO MONOIDRATADO DE CIPROFLOXACINO, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 500, UNIDADE: MG, VOLUME: NAO APLICAVEL, APRESENTACAO: NAO APLICAVEL, ACESSORIO: NAO APLICAVEL 187943 UN - -
2 GRUPO FARMACOLOGICO: SOLUCOES HIDROELETROLITICAS E CORRETORAS DO EQUILIBRIO ACIDO-BASE, PRINCIPIO ATIVO: CLORETO DE SODIO, FORMA FARMACEUTICA: SOLUCAO NASAL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 9, UNIDADE: MG/ML, VOLUME: 30 ML , APRESENTACAO: FRASCO, ACESSORIO: N/A 40045 UN - -
3 GRUPO FARMACOLOGICO: ANTIPSICOTICOS, PRINCIPIO ATIVO: CLORPROMAZINA CLORIDRATO, FORMA FARMACEUTICA: SOLUCAO INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 5, UNIDADE: MG/ML, VOLUME: 5 ML, APRESENTACAO: AMPOLA 780 UN - -
4 GRUPO FARMACOLOGICO: ANTICOAGULANTES, ANTAGONISTAS E ANTIAGREGANTES PLAQUETARIOS, PRINCIPIO ATIVO: HEPARINA SODICA, FORMA FARMACEUTICA: SOLUCAO INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 5000, UNIDADE: UI, VOLUME: 0,25ML, APRESENTACAO: AMPOLA, ACESSORIO: NAO APLICAVEL 432 UN - -

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