1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para - Rio de Janeiro - RJ

Edital nº PE 012/26/2026

Pregão - Eletrônico Rio de Janeiro - RJ SRP Divulgada no PNCP
Premium Ativo

Objeto da Licitação

1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): LURASIDONA 20 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, LURASIDONA 40 MG COMPRIMIDO REVESTIDO e LURASIDONA 80 MG COMPRIMIDO REVESTIDO através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

Informação Complementar

https://www.compras.rj.gov.br/EditaisLicitacoes/detalhar.action?idLic=36035

Órgão Responsável

Nome
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CNPJ
42.498.600/0001-71
Unidade
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Localização

Estado
Rio de Janeiro (RJ)
Município
Rio de Janeiro
Esfera
Estadual

Itens da Licitação

3 itens
69.240 unidades total
Critério: Menor preço Participação exclusiva para ME/EPP
Itens da licitação Edital nº PE 012/26/2026 — 3 itens
# Descrição Qtd Valor Unit. Total
1 GRUPO FARMACOLOGICO: ANTIPSICOTICOS, PRINCIPIO ATIVO: LURASIDONA, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO REVESTIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 20, UNIDADE: MG, VOLUME: N/A, APRESENTACAO: N/A, ACESSORIO: N/A, FORNECIMENTO: UNIDADE 18720 UN - -
2 GRUPO FARMACOLOGICO: ANTIPSICOTICOS, PRINCIPIO ATIVO: LURASIDONA, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO REVESTIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 40, UNIDADE: MG, VOLUME: N/A, APRESENTACAO: N/A, ACESSORIO: N/A, FORNECIMENTO: UNIDADE 29010 UN - -
3 GRUPO FARMACOLOGICO: ANTIPSICOTICOS, PRINCIPIO ATIVO: LURASIDONA, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO REVESTIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 80, UNIDADE: MG, VOLUME: N/A, APRESENTACAO: N/A, ACESSORIO: N/A, FORNECIMENTO: UNIDADE 21510 UN - -

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Dados obtidos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). As informações podem apresentar defasagem em relação à publicação oficial. Consulte sempre o edital original.

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