O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação - Rio de Janeiro - RJ

Edital nº PE 035/26/2026

Pregão - Eletrônico Rio de Janeiro - RJ SRP Divulgada no PNCP
Premium Ativo

Objeto da Licitação

O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE), Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) e os pacientes atendidos nos Centros de Hidratação de Arboviroses, Protocolo de Tratamento de Chikungunya, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. No contexto do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), o objetivo é adquirir medicamentos que devem ser destinados à SEAP em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).

Informação Complementar

https://www.compras.rj.gov.br/EditaisLicitacoes/detalhar.action?idLic=36132

Órgão Responsável

Nome
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CNPJ
42.498.600/0001-71
Unidade
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Localização

Estado
Rio de Janeiro (RJ)
Município
Rio de Janeiro
Esfera
Estadual

Itens da Licitação

4 itens
475.107 unidades total
Critério: Menor preço Participação exclusiva para ME/EPP
Itens da licitação Edital nº PE 035/26/2026 — 4 itens
# Descrição Qtd Valor Unit. Total
1 GRUPO FARMACOLOGICO: HORMONIOS TIROIDIANOS E INIBIDORES DA FUNCAO TIROIDIANA, PRINCIPIO ATIVO: LEVOTIROXINA SODICA, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 25, UNIDADE: MCG, VOLUME: NAO APLICAVEL, APRESENTACAO: NAO APLICAVEL, ACESSORIO: NAO APLICAVEL 52862 UN - -
2 GRUPO FARMACOLOGICO: ANTIEMETICOS E PROCINETICOS, PRINCIPIO ATIVO: CLORIDRATO DE LOPERAMIDA, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 2, UNIDADE: MG, VOLUME: NAO APLICAVEL, APRESENTACAO: NAO APLICAVEL, ACESSORIO: NAO APLICAVEL 6380 UN - -
3 GRUPO FARMACOLOGICO: ANTIFUNGICOS, PRINCIPIO ATIVO: NISTATINA, FORMA FARMACEUTICA: SUSPENSAO ORAL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 100000, UNIDADE: UI/ML, VOLUME: 50ML, APRESENTACAO: FRASCO, ACESSORIO: ACOMPANHA CONTA GOTAS 6103 UN - -
4 GRUPO FARMACOLOGICO: ANTIINFLAMATORIOS ESTEROIDAIS, PRINCIPIO ATIVO: PREDNISONA, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 20, UNIDADE: MG, VOLUME: NAO APLICAVEL, APRESENTACAO: NAO APLICAVEL, ACESSORIO: NAO APLICAVEL 409762 UN - -

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