Entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social na - Salto - SP

Salto é um município brasileiro do estado de São Paulo, com uma população estimada de 140.125 habitantes, (disponível em https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sp/salto/panorama). É uma estância turística, localizada na Região Metropolitana de Sorocaba, na Mesorregião Macro Metropolitana Paulista e na Microrregião de Sorocaba, entre as cidades de Itu e Indaiatuba. O município é cortado pelo rio Tietê. O Município de Salto, localizado no interior do Estado de São Paulo, apresenta um cenário de saúde pública caracterizado por avanços estruturais significativos, notadamente no que se refere à cobertura vacinal, infraestrutura sanitária e ações de promoção à saúde. Contudo, desafios relacionados ao acesso a serviços especializados e à redução do tempo de espera em atendimentos ainda persistem, exigindo atenção das autoridades locais. A estrutura de saúde pública de Salto é composta por 12 unidades básicas: (10) em funcionamento e (2) em construção, clínicas de especialidades e o Hospital e Maternidade Municipal Nossa Senhora do Monte Serrat. A Secretaria Municipal de Saúde coordena ainda diversos serviços ambulatoriais voltados a áreas como geriatria, saúde da mulher, vigilância em saúde, e atendimento a doenças infectocontagiosas. Destaca-se também a Ouvidoria do SUS municipal e a realização de campanhas de saúde contínuas, como outubro Rosa, novembro Azul, multivacinação e ações de prevenção à dengue. Para o atendimento de urgências e emergências, assim como cirurgias e procedimentos de baixa e médica complexidade, contamos com o Hospital e Maternidade Municipal Nossa Senhora do Monte Serrat, funcionando 24 horas/dia – 07 dias/semana. O hospital municipal é extremamente importante para a Rede de Saúde, pois o atendimento é para todos os munícipes (usuários SUS ou não), sendo a maior e mais complexa unidade de saúde municipal. Dada a sua importância e complexidade, é imprescindível a manutenção regular de seu funcionamento, seja por meios próprios ou por terceiros, a fim de que os serviços de saúde continuem sendo ofertados, preservando a assistência à população. Além da importância municipal, nosso hospital é de relevância regional, pois, com o seu centro cirúrgico e convênio com o Governo do Estado, é possível atender diversos pacientes dos 48 municípios da Região de Saúde XVI, por meio de médicos especialistas realizando consultas, cirurgias e procedimentos. Toda essa estrutura gera mensalmente (conforme relatório de prestação de contas parcial 2025 – janeiro a agosto) um fluxo mensal médio de: 16.966 atendimentos no Pronto Socorro, 62 partos, 16.153 atendimentos da equipe multidisciplinar, 404 saídas de internação, 47.636 exames laboratoriais, 80 cirurgias (além das efetuadas pelo AME, que somaram 3.077 no período em referência). Nesses itens apontados, entre outros não mencionados, podemos observar a grande movimentação de recursos materiais, humanos e financeiros que é necessária, para preservar toda essa estrutura, restando claro que a manutenção dessa estrutura é essencial para o fornecimento dos serviços de saúde para o município. Nesse contexto, o Chamamento Público representa um mecanismo crucial por diversas razões: primeiro, permite ampliar e qualificar a rede prestadora no município, respondendo melhor à demanda crescente e variada; segundo, promove a transparência e a isonomia, uma vez que todos os interessados são selecionados com base em critérios devidamente utilizados conforme legislação vigente, publicados previamente e uniformemente aplicáveis – respaldo também confirmado em acórdãos do TCU (Tribunal de Contas da União), que endossam a legitimidade técnica desse modelo. Dessa forma, o chamamento público situa-se como instrumento adequado para garantir continuidade operacional, cobertura assistencial amplificada e qualidade de gestão, respondendo às necessidades reais das unidades municipais e fortalecendo a confiança da população no sistema público de saúde da Estânc