Objeto da Licitação
O objeto da presente Chamada Pública é a Aquisição de Gêneros Alimentícios de Comunidades Indígenas ou Comunidades Tradicionais para o atendimento das Escolas Indígenas da Rede de Educação Básica Pública localizadas na Zona Rural do Município de Tarauacá/AC, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), respeitando a cultura, as tradições e os hábitos alimentares saudáveis dos povos indígenas ou de comunidades Tradicionais, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE e suas alterações, para o ano letivo de 2025.
Órgão Responsável
ESTADO DO ACRE
- Nome
- ESTADO DO ACRE
- CNPJ
- 63.606.479/0001-24
- Unidade
- SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE
Localização
Rio Branco - AC
- Estado
- Acre (AC)
- Município
- Rio Branco
- Esfera
- Estadual
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